Prefeito de Paranapanema, Márcio Faber , renuncia

Márcio Faber

Márcio Faber

Guindado ao poder como “sangue novo” na política local  e uma nova esperança aos destinos do município de Paranapanema, o médico Márcio Faber resistiu apenas 7 meses no cargo de prefeito. Eleito pelo PV, Faber vinha enfrentando fortes críticas da população e, somado a isso, ainda veio à tona o que se chamou “Escândado dos Remédios” uma irregularidade que consistiu na compra de medicamentos para o o Hospital Municipal Leonardus van Melis. O que se tem conhecimento através da imprensa daquele município é que deveria ser instalada uma comissão processante pela Câmara Municipal para a cassação do prefeito, o que não será mais necessário uma vez que o chefe do executivo renunciou ao cargo.  Faber também teria lamentado  que o salário de prefeito, de  R$ 5.800,00 , estava muito aquém do que ganhava anteriormente  como médico. Assume a prefeitura de Paranapanema o vice-prefeito Antônio Nakayoshi (PV).

 

 

Sobre o caso da compra de remédios o jornalista Adail Barbosa, do jornal “Tribuna da Estãncia”, de Paranapanema, explicou detalhadamente a irregularidade como transcrita a seguir:
                                                                                                                                                                   

 

                                                                                                                                                         ENTENDA O CASO

 

01 – No início da gestão do prefeito Márcio Fáber, o redator do jornal “Tribuna da Estância” tomou conhecimento da existência de indícios de supostas irregularidades no contrato de fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA localizada na cidade de Poços de Caldas/MG.

 

02 – Durante o processo de jornalismo investigativo, apurou-se que as referidas compras vinham sendo realizadas sem o devido processo licitatório e sem contrato.

 

03 - Alem dessas aberrações, alegando que a prefeitura não tinha crédito para realizar compra de medicamentos “nem com pagamento à vista”, o prefeito autorizou o pagamento antecipado de produtos que sequer haviam sido entregues. Diga-se de passagem, um fato inusitado na relação comercial entre um órgão publico e a iniciativa privada.

 

04 – Corroborando com a sucessão de irregularidades, o jornalista teve acesso a cópias de algumas notas fiscais com preços superestimados, e de notas fiscais emitidas como doação de variados produtos.

 

05 – Ao tomar conhecimento das irregularidades apuradas pela reportagem os vereadores Laerte Rodrigues de Lima (PR) e Alan do Amaral (PSD), passaram a apurar responsabilidade.

 

06 – No dia 13/06/2013, através da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o vereador Laerte encaminhou ao prefeito Márcio Faber um requerimento solicitando cópias de notas fiscais, empenhos e comprovante de pagamento a todos os fornecedores de medicamentos e insumos hospitalares.

 

07 – Posteriormente, Laerte e Alan convidaram um ex-diretor do Hospital Municipal para uma reunião na Casa Legislativa, o qual, alem de aceitar o convite dos edis, confirmou as irregularidades que culminaram com o seu pedido de demissão do cargo, por não compactuar com a fraude.

 

08 – Vencido o prazo regimental para respostas ao requerimento encaminhado pelo vereador Laerte, o prefeito não forneceu as informações solicitadas, e não deu nem satisfação aos vereadores.

 

09 – Diante do desrespeito do Poder Executivo em relação a atividade fiscalizadora do Poder Legislativo, e, objetivando a fundamentação do pedido de instalação de uma COMISSÃO PROCESSANTE na Câmara Municipal de Paranapanema, no último dia 19/07 este jornalista protocolizou junto à Prefeitura Municipal de Paranapanema um requerimento solicitando cópias reprográficas dos seguintes documentos:

 

> Contrato de Fornecimento de Medicamentos e Insumos Hospitalares celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA;
> Processo Licitatório para a aquisição de medicamentos e insumos hospitalares para o HOSPITAL MUNCICIPAL LEONARDUS VAN MELIS no período de janeiro a julho de 2013, conforme previstos no artigo 1º, § único da lei 8666/93;
> Empenhos referentes aos pagamentos efetuados à empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA no período de janeiro a julho de 2013;
> Notas Fiscais da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA correspondentes ao fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares para a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA no período de janeiro a julho de 2013;
> Comprovantes de pagamentos efetuados a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA no período de janeiro a julho de 2013;

 

10 – Consciente das irregularidades perpetradas em sua gestão e também de que a instalação de uma COMISSÃO PROCESSANTE fatalmente culminaria com a cassação do seu mandato por prática de ato de improbidade administrativa, o alcaide optou pela renúncia.
Na manhã deste sábado (27/07), o prefeito Márcio Faber desocupou o imóvel que ocupava na cidade, levando sua mudança para lugar incerto e não sabido.

 

Na noite desta terça-feira (30/07) reuniu-se na Secretaria Municipal da Educação com seus auxiliares de primeiro e segundo escalão e comunicou-lhes sua renúncia que deverá ser formalizada nesta quarta-feira (31/07), com a transmissão do cargo para o vice-prefeito Antônio Nakayoshi (PV).